Atualização de 09 de março de 2009

Seja bem-vindo ao COLETIVU. Antes de iniciar o uso dos produtos e serviços oferecidos por COLETIVU, leia atentamente os Termos de Uso a seguir, de modo a tomar ciência de seus direitos e obrigações legais em relação à COLETIVU, suas afiliadas e subsidiárias (doravante denominadas, individual e coletivamente, “COLETIVU”).

Ao efetivar o cadastro, no sistema de COLETIVU o Usuário indica sua aceitação irrevogável deste Termo de Uso. O Usuário aceita e entende que não deverá compartilhar sua conta com terceiros e também concorda que, caso tal fato ocorra, qualquer terceiro indivíduo que utilizar a sua conta no COLETIVU, em seu nome, também respeitará o Termo de Uso. COLETIVU se reserva o direito de revisar o Termo de Uso a qualquer momento. O uso continuo do COLETIVU por parte dos usuários será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. O Usuário poderá consultar a versão mais atual do Termo de Uso a qualquer momento pelo endereço: http://www.coletivu.com.br/terms_of_use.

Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário e COLETIVU manifestam sua vontade inequívoca no contrato celebrado por este meio eletrônico e a concordância com as condições necessárias para utilização dos produtos e serviços, a seguir descritos. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento de sua conta com COLETIVU.

Condições necessárias para utilização dos serviços

1. O Usuário não pode utilizar o COLETIVU para qualquer tipo de atividade ilegal, não autorizada ou que viole qualquer tipo de lei, jurisdição, ou direitos, incluindo mas não se limitando à leis de direitos autorais
2. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras em sua ficha de cadastro;
3. O Usuário é o responsável pela segurança e manutenção do login/senha de sua conta . COLETIVU não pode e não será responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano causado pelo não cumprimento de sua responsabilidade de segurança;
4. O Usuário é única e diretamente responsável por todas as imagens expostas em sua conta COLETIVU, também o é quando fizer tais exposições não apenas em seu perfil individual, mas também quando administrador de grupo. Quando administrador de grupo, o Usuário entende ser responsável pelo conteúdo ali exposto, não cabendo a COLETIVU o controle sobre tal fato. Caso acionado por qualquer dos órgãos jurisdicionais acerca de tais imagens, COLETIVU promoverá a quebra de sigilo necessária para o auxílio e apuração das questões em juízo sucitadas;
5. O Usuário é o responsável pelos conteúdos criados e editados em sua conta COLETIVU, também pelo compartilhamento desse conteúdo com os outros membros do seu grupo de trabalho, clientes, e também em sua página pública;
6. Usuário, ao realizar seu cadastro para o uso de conta gratuita COLETIVU, deve aceitar e não bloquear, proibir ou evitar os anúncios publicitários disponibilizados em sua conta; e
7. Contas criadas por robôs ou outros métodos automáticos detectados não serão aceitas e serão automaticamente canceladas.

Serviços COLETIVU

COLETIVU não pode ser considerado como um serviço ou produto cujo objeto possa ser visto como transporte, mas um conjunto de ferramentas e serviços online (doravante, individual ou coletivamente, chamados de "Serviços") destinados a pessoas jurídicas, pessoas físicas, profissionais, empresas de quaisquer portes, profissionais liberais, autônomos, instituições de ensino, organizações governamentais, mistas e não governamentais; por meio dos quais o transporte poderá ser promovido por total liberalidade dos Usuários, nada restando de responsabilidades ou obrigações a COLETIVU.

COLETIVU se compromete a oferecer os Serviços quando seus servidores estiverem no ar e disponíveis para acesso. Caso o acesso a COLETIVU esteja interrompido temporariamente por qualquer razão, a prestação do serviço será automaticamente interrompida, não cabendo a COLETIVU ser responsabilizado pelas intempéries a que a Internet (World Wide Web) esteja sujeita.

COLETIVU, outrossim, poderá ter os Serviços interrompidos, e COLETIVU não poderá ser responsabilizado, em cenários de:

1. suspensão das atividades;
2. reformulação do sistema de dados e operacional;
3. manutenção do sistema de dados e operacional;
4. atualização do sistema de dados e operacional; e
5. outras situações danosas às quais estão sujeitos os serviços disponibilizados por Internet (World Wide Web).

Os Serviços são fornecido por COLETIVU mediante acesso à World Wide Web, através de dispositivos próprios do Usuário. Para tanto, COLTIVU se exime de qualquer responsabilidade sobre o equipamento técnico necessário, como o computador, bem como custos relacionados ao provedor de acesso à Internet, modem e os outros dispositivos necessários para a conexão e perfeita utilização.

COLETIVU não pode ser responsabilizado direta ou indiretamente por qualquer tipo de dano, incluindo e não se limitando a perda de rendimentos, clientes, ou informações, resultante da utilização dos Serviços oferecidos.

A utilização considerada excessiva ou abusiva, por resolução unilateral de COLETIVU, pode resultar na suspensão temporária ou permanente da conta do(s) Usuário(s) envolvido. COLETIVU se compromete a comunicar por e-mail, ao proprietário da conta considerada abusiva, em forma com advertência com o aviso sobre os riscos de suspensão.

Para a utilização gratuita dos recursos e ferramentas disponíveis, COLETIVU se reserva o direito de a qualquer momento modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços oferecidos, mesmo sem comunicação previa aos Usuários.

COLETIVU também pode impor limites a certos recursos ou restringir o acesso, do(s) Usuário(s), a partes do ou a todo sistema COLETIVU, sem notificação ou quaisquer responsabilidades. Para as contas pagas nos Grupos específicos, COLETIVU enviará uma notificação prévia aos Usuários para avisar sobre possíveis mudanças, cancelamentos, ou descontinuidade dos serviços ou produtos, observando sempre a continuidade do COLETIVU até o final dos contratos já estabelecidos.

Os Serviços COLETIVU só podem ser utilizados para benefício próprio dos Usuários. Utilizando os Serviços COLETIVU, o Usuário aceita e concorda em não utilizar as ferramentas disponíveis em benefício de terceiros, como, não exclusivamente, em caso de prestação de serviços ou revenda de serviços.

Grupos em contas pagas e Movimentação de Contas

Os Grupos serão administrados por Usuários e COLETIVU não possui nenhuma vinculação, senão quanto ao fornecimento das ferramentas necessárias; o critério de formação de Grupos pagos é quantitativo, estabelece-se que um Grupo é gratuito quando possuir até 50 (cinqüenta) cadastrados.

Para ativação imediata de uma conta paga de Grupo em COLETIVU com mais recursos, o Usuário deverá acessar o boleto bancário disponível para cada classificação de Grupo. Esse procedimento não será necessário para a conta gratuita.

Na compra de um plano, o Usuário concorda estar ciente de todos os recursos oferecidos e não oferecidos por COLETIVU naquele momento.

O upgrade de um Grupo de conta gratuita para um Grupo de conta paga acarretará na automática suspensão da gratuidade do serviço, sendo possível o downgrade, ou reversão de plano para um Grupo de conta gratuita. A nova conta será cobrada de acordo com a escolha de plano feita pelo Usuário no momento do upgrade e passará a seguir as regras deste contrato de serviços.

Os Serviços COLETIVU são cobrados em uma única parcela pelo período base escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual). Não haverá reembolso ou créditos por períodos parciais de utilização, upgrade ou downgrade de conta, cancelamento ou qualquer outro tipo de reembolso, incluindo mas não se limitando a períodos não utilizados com a conta em operação.

Os Serviços COLETIVU são renovados automaticamente. As cobranças referentes aos Planos pagos serão automáticas de acordo com o prazo do plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual).

O Usuário entende e aceita que o não pagamento implicará em bloqueio do Grupo e não de sua conta pessoal. Tal bloqueio se dará, pelo menos, até a data da regularização.

O Usuário entende e aceita que COLETIVU se reserva o direito de estabelecer, a seu único e próprio critério, promoções de caráter temporário referentes aos Grupos de contas pagas.

O Usuário entende e aceita que o único responsável pelo adimplemento dos pagamentos referentes a Grupos de conta paga é seu administrador. Cada grupo contará com um administrador a este será incumbido o pagamento do valor referente ao Grupo de conta paga. Tal dispositivo é entendido sem prejuízo da cobrança, por parte do administrador, de seus próprios usuários, apenas na proporção de seus custos com o valor do Grupo de conta paga.

O administrador tem liberdade para repassar seu custo com o Grupo de conta paga para os usuários cadastrados em seu Grupo, somente na medida do valor da conta. Caso o administrador do Grupo decida cobrar seus usuários, COLETIVU não possui relação contratual alguma com essa relação; entretanto, em caso de denúncia de abuso ou se o administrador estiver usando a ferramenta para a obtenção de vantagens próprias, COLETIVU poderá suspender ou cancelar a conta do Grupo ou do administrador.

Revogação ou Cancelamento do Acordo de Utilização

O Usuário COLETIVU poderá, a qualquer momento, fazer o próprio cancelamento, somente pela via online, mediante contato direto pelo formulário em http://www.coletivu.com.br/contact. Deverá, outrossim, aguardar a confirmação do cancelamento por contato direto de COLETIVU. Apenas e somente com esta confirmação é que se considerará cancelado o contrato..

Após o cancelamento da conta, todas as informações, dados e arquivos antes inseridos, incluindo todos os Usuários da conta, serão automaticamente apagados.

O cancelamento de contas pagas COLETIVU seguirão um fluxo definido por este contrato de serviços.

O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso sem aviso prévio por COLETIVU em caso de violação de quaisquer termos especificados neste Termo de Uso. COLETIVU poderá comunicar ao Usuário da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização via e-mail.

Alterações nos serviços e contas

Para Grupos com contas gratuitas, COLETIVU se reserva o direito de a qualquer momento, com ou sem aviso, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços oferecidos. Para contas pagas COLETIVU, serão observadas as regras do Contrato de Serviço específico.

COLETIVU não poderá ser responsabilizado pelo Usuário, ou por qualquer terceira parte envolvida, por danos de qualquer tipo decorrentes da suspensão ou alteração de contas e serviços praticados.

Direitos Autorais e Propriedade de Conteúdo

COLETIVU não possui qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo publicado pelo Usuário. O Usuário entende e aceita que, ativando as opções de compartilhamento de informações e conteúdo oferecidas por COLETIVU, outros Usuários ou não, poderão acessar, ver e compartilhar o seu conteúdo.

O Usuário de COLETIVU entende e aceita que é o único responsável pelo conteúdo publicado em sua conta COLETIVU.

COLETIVU e seus designados possuem o direito, mas não a obrigação, de recusar ou remover qualquer tipo de conteúdo que julgar necessário, bem como conter links de acesso a outros sites ou recursos na Internet.

Caso haja o ingresso do Usuário em outro site através de conteúdo publicado por terceiros em COLETIVU, a relação jurídica dali decorrente não inclui, responsabiliza ou diz respeito a COLETIVU, restando somente ao Usuário e o site acessado.

O software e os códigos de programação utilizados para o mesmo e para a disponibilização dos Serviços COLETIVU, bem como os templates, logotipo, slogan, nomes, componentes e documentação utilizados nos serviços, são de propriedade de COLETIVU e, portanto, não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem a prévia autorização por escrito de COLETIVU.

Usuário não pode utilizar os templates, ou quaisquer outras características ou funcionalidades dos Serviços COLETIVU para outro fim que não seja o próprio Serviço.

Privacidade

O Usuário entende e aceita o fato de que as informações disponibilizadas em COLETIVU são, originariamente, públicas; entretanto poderá optar pela omissão das mesmas no momento do cadastramento ou em qualquer outro momento mediante contato direto com COLETIVU em http://www.coletivu.com.br/contact.

Caso a opção do Usuário implique na omissão de algum campo, e este seja considerado obrigatório para a divulgação, o Usuário entende que deverá promover o cancelamento ou suspensão do uso do sistema.

COLETIVU protegerá, dentro dos limites técnicos cabíveis, a conta de e-mail de seus usuários de SPAMS; entretanto, ao Usuário poderão ser encaminhadas mensagens de parceiros COLETIVU dentro do limite não viral.

Condições Gerais

Suporte Técnico será oferecido por COLETIVU via website.

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, qualquer parte ou o todo dos Serviços.

O Usuário entende que os processos técnicos e as transmissões de dados e conteúdos dos Serviços, podem ser feitos sem criptografia em diferentes redes de conexão. Bem como estão sujeitos as intempéries da rede mundial de computadores.

O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir mensagens não solicitadas ou autorizadas (as consideradas "SPAMS"). Se assim o fizer, COLETIVU reserva o direito de banir a conta, nas formas supramencionadas.

O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir qualquer tipo de vírus ou código e arquivos de natureza destrutiva ou danosa.

Caso a utilização de banda do Usuário COLETIVU ultrapasse significativamente a média de banda utilizada (determinada unicamente por COLETIVU) pelos outros usuários, COLETIVU se reserva o direito de limitar ou bloquear a conta do Usuário até que o problema seja resolvido.

COLETIVU não garante que:

1. o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários;
2. o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros;
3. o resultado obtido dos Serviços será exato e confiável;
4. a qualidade de quaisquer Serviços, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades de todos os Usuários; e
5. quaisquer erros serão corrigido.

O Usuário expressamente entende e concorda que COLETIVU não poderá ser responsabilizado por danos, diretos, indiretos, ou conseqüentes, incluindo, mas não se limitando, aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas tangíveis ou intangíveis resultados de:

1. uso ou impossibilidade de uso do serviço;
2. custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através dos Serviços;
3. acesso não autorizado aos dados dos Usuários;
4. atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; e
5. ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços.

O Usuário expressamente entende e concorda que COLETIVU nada tem em relação, ou responsabilidades, as caronas e contatos pessoais iniciados a partir das ferramentas ora disponibilizadas; tampouco COLETIVU poderá ser considerado como fornecedor de transportes. Expressamente o Usuário declara entender não se tratar de um contrato de transporte.

Quaisquer danos pessoais ou materiais, incluindo os supramencionados, decorrentes das caronas ou dos contatos pessoais ora facilitados, nada tem de remissão a COLETIVU, eximindo-se este de quaisquer responsabilidades sobre danos supervenientes aos relacionamentos aqui iniciados.

Caso solicitado por autoridades publicas, COLETIVU se reserva o direito de promover a abertura de informações (disclosure) dos Usuários envolvidos e desde já o Usuário entende e concorda com tal disposição.

Caso algum Usuário se sinta prejudicado por outro, poderá promover o contato com a central COLETIVU por meio do formulário em http://www.coletivu.com.br/contact.

Questões relativas aos Termos de Uso devem ser enviadas pelo formulário em http://www.coletivu.com.br/contact.